Política de privacidade

 POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A PROFIX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Jacuí, 2.480 – Renascença – Belo Horizonte/MG – CEP 31140-650, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.932.159/0001-93, doravante denominada simplesmente “PROFIX”, proprietária do site www.profixbh.com.br, define, por meio deste instrumento, o regulamento a ser cumprido pelas pessoas físicas ou jurídicas, doravante denominado simplesmente “CLIENTE”, que acessarem o mencionado site para a compra de produtos e serviços de comunicação visual. Ao acessar o referenciado site e contratar produtos e/ou serviços na nossa empresa, o CLIENTE concorda e aceita todos os termos e condições aqui dispostos. Se não concordar com os termos subsequentes, recomendamos que entre em contato através do e-mail contato@profixbh.com.br para eventuais esclarecimentos.

I – O SITE oferece informações sobre produtos e serviço, produzidos e executados pela empresa, com utilização de arquivos autorais ou de uso cedido pelo CLIENTE, tendo como conduta a preservação dos dados de terceiros.

II -  Este termo confere a PROFIX o direito de usar a imagem do CLIENTE no site institucional www.profixbh.com.br como ilustração para estabelecer portfólio de imagens dos produtos e serviços, bem como nos cases de antes de depois, passando os direitos de uso para a mesma.

III - O acesso e a visitação à página inicial do SITE, bem como a outras páginas serão realizadas sem qualquer necessidade de cadastro e senha.

IV - Os dados fornecidos no envio de contato serão utilizados para identificação do CLIENTE, para fins legais, tributários e judiciais. É política da PROFIX respeitar a privacidade do CLIENTE, sendo, portanto, não praticadas atividades de monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas do CLIENTE sem autorização prévia. Com exceção dos casos expressamente previstos nos termos do presente instrumento ou a menos que a PROFIX seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

V- A PROFIX não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela publicação, transmissão, emissão, retransmissão, distribuição e/ou reprodução de obras de terceiros, atuando como mero executor de serviços solicitados pelo CLIENTE. Assim, fica advertido, que será de inteira responsabilidade do CLIENTE a observância do respeito aos direitos autorais das obras de terceiros. Nos estritos termos da Lei 9.618/98, ele poderá responder juridicamente, nas esferas civil e criminal, caso se descubra que o trabalho solicitado se baseia em obra de autoria alheia e cuja reprodução não tenha sido previamente autorizada.

VI- O CLIENTE fica ciente que durante o envio, os arquivos estarão sujeitos a interceptação ou ação de hackers, independentemente dos cuidados do SITE. A PROFIX e sua equipe resguardará, dentro de sua alçada, pela privacidade dos dados e arquivos, para que eles não sejam acessados, divulgados por terceiros ou para terceiros. Apesar disso estará isenta de qualquer responsabilização pela divulgação ou vazamento dos dados.

VII- Ao enviar arquivo para serviço, o CLIENTE declara, sob as penas da Lei, que é proprietário do arquivo e dos direitos a ele inerentes e que qualquer reprodução de pessoas ou lugares aos quais dependam de autorização, estas foram obtidas, sob sua total responsabilidade.

VIII- A PROFIX não realiza­­ serviços cujos arquivos contenham conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem à moral e aos bons costumes e que se constituam em crime ou contravenção penal. Não se responsabiliza por qualquer reprodução de material que venha a prejudicar terceiros, ou gerar ações indenizatórias, estando o CLIENTE ciente de que toda a responsabilização recaia sobre ele.

 

Atualização: 14 de março de 2019. JURÍDICO PROFIX.